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Certificação de Orgânicos no Brasil

Outro dia, eu discutia neste blog a questão da certificação de alimentos orgânicos no Brasil. Eis que em dezembro último foi deferido um decreto decretada a lei que regulamenta o mercado deste tipo de agricultura.

Até então, os alimentos eram produzidos pelo agricultor, que se submetia às regras de alguma certificadora. Estas regras, entretanto, eram diferentes para cada instituição fornecedora do certificado, gerando alimentos orgânicos com critérios distintos e deixando o consumidor confuso na hora de comprar.

Vegetais Orgânicos

Até Julho de 2008 o novo decreto a nova lei deve entrar em vigor e os produtores, empresas e certificadoras terão cerca de um a dois anos para se enquadrar às novas regras.

Um problema que ainda se mantém é a variação de critérios entre o mercado nacional e internacional, dificultando a exportação brasileira desses alimentos com o selo “orgânico”. Na Europa, por exemplo, as regras são muito mais rígidas do que no Brasil.

Fonte da notícia: Página 22, fevereiro de 2008.

Comentários (4 comentários)

Flávio, seja bem-vindo. Muito obrigada pela visita e pelo comentário!
Que legal que esteve na Patagônia! Tenho uma série de materiais sobre esta viagem, meu diário está ainda incompleto, pretendo postar mais coisas, principalmente sobre o parque Torres del Paine, onde fizemos trekking. Aquele lugar é lindo ;-)

Carla, “Página 22″ é o nome da revista, uma publicação da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Tem mais alguns detalhes sim, ainda que a notícia esteja em uma nota pequena.
Na realidade, em dezembro não foi decreta a Lei, como eu dissera no post. Ela já existia desde 2003, mas em dezembro foi regulamentada em forma de decreto trazendo as regras.
Peço desculpas pela informação errada, agora já consertada.
O decreto é nº 6323 e a Lei, nº 10.831/2003. Mais informações online podem ser encontradas também no
Planeta Orgânico.

Inclusive, olhe que interessante, na Página 22, diziam que o novo decreto é ainda muito generalista e que aos poucos deverá ser trabalhado para melhorar. Apontavam como um problema o fato de que em alguns países, como na Europa, as regras são muito mais rígidas do que no Brasil. Por outro lado, segundo o Planeta Orgânico, não poderão ser comercializados no Brasil como orgânicos os produtos “destinados à exportação em que as exigências do País de destino ou do importador implique na utilização de componentes ou processos proibidos na regulamentação brasileira”.
Este decreto traz muitas mudanças positivas. Claro, tem seus prós e contras, mas é um avanço importante!
Ca, obrigada pelo comentário! :)

alickel / February 20th, 2008, 9:50 am / #

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