“Se depender do senador José Sarney (PMDB-AP) e de seus aliados, o Brasil terá mais um Estado: o Maranhão do Sul, cuja capital será a cidade de Imperatriz. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou anteontem a realização de plebiscito para que o eleitorado do Estado opine sobre a divisão de seu território” (Folha de São Paulo, 16 de março de 2007).

Após perder as últimas eleições no Maranhão, o grupo político do senador José Sarney apela por uma nova forma de conquista do poder: já que não conseguimos por meio das eleições, criamos um novo estado, ué.

O projeto é do senador maranhense Edson Lobão (PFL), que diz ser essa uma reivindicação do povo do Maranhão. “O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, possível capital do Maranhão do Sul, vereador Ademar Freitas (PSDB), diz que o novo estado traria mais recursos federais, além de investimentos privados para a região” (Última Hora, 18 de março de 2007).

Absolutamente desnecessária, a criação de uma nova unidade de federação, entre outras coisas, implica a criação de milhares de cargos públicos: um governador, três senadores, oito deputados federais, uma Assembléia Legislativa, um Tribunal de Contas e por aí vai. E, obviamente, essas despesas do novo estado estarão nas mãos do governo federal.

“Uma vez aprovado no Senado, o projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados. Pela Constituição, a convocação de um plebiscito é de competência exclusiva do Congresso Nacional (…) Se aprovado o plebiscito, e se a população local concordar com a divisão territorial, a matéria deve ser aprovada novamente pelo Congresso Nacional, por meio de lei complementar, depois de ouvida a Assembléia Legislativa do estado” (Última Hora, 18 de março de 2007).

Agora, imaginem se a mania pega? Logo o Brasil terá mais estados do que municípios…

Autor : alickel
Última alteração : March 19th, 2007
Arquivado em : Geografia
Navegação : Artigo anterior / Próximo artigo